Pular para o conteúdo principal

Licitações irregulares devem ser suspensas em Pirapemas diz MPMA

O Ministério Público do Maranhão vai apertando o cerco contra prefeituras do interior do estado que insistem em afrontar os princípios da legalidade e da publicidade e com isso comprometem o caráter competitivo dos processos licitatórios. 
Prefeito de Pirapemas-  Iomar Salvador Melo Martins

Depois de requerer suspensão imediata de procedimento licitatório em Matões do Norte, agora o MPMA ajuíza Ação Civil Pública pedindo a suspensão de licitações irregulares no município de Pirapemas. A medida foi ajuizada pelo promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, titular da Comarca de Cantanhede, da qual Pirapemas é Matões do Norte são termos judiciários.
 
A decisão do promotor é fruto de uma denuncia de um interessado em participar do processo licitatário que encontrou entraves para ter acesso aos editais. Ao se dirigir à Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Pirapemas, em 9 de março, o interessado em participar dos certames não teve acesso aos editais. Fato que motivou denuncia ao Ministério Público e, em seguida, o promotor de justiça solicitou a cópia dos documentos e também não recebeu os editais na íntegra.

“Os editais foram publicados desde o dia 2 de março, não havendo justificativa razoável para que não estivessem prontos para entregar aos interessados”, questionou, na ação, Tiago Rohrr.

No dia 13, o MPMA recebeu outra denúncia de uma empresa interessada em participar das licitações que não teve acesso aos documentos. Em seguida, outros três interessados compareceram à sede da Promotoria de Justiça para denunciar que a Prefeitura de Pirapemas não repassou a documentação. 

“É recorrente a dificuldade dos interessados em participar dos processos licitatórios no Município de Pirapemas. A reincidência demonstra flagrante afronta aos princípios da legalidade e da publicidade, comprometendo, inclusive, o caráter competitivo dos processos licitatórios”, avaliou o promotor de justiça.

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no último dia 14, Ação Civil Pública com pedido de liminar provisória de urgência contra o Município de Pirapemas com o objetivo de suspender três processos licitatórios, na modalidade de Tomada de Preço.

O representante do MPMA pediu à Justiça que determine nova publicação no diário oficial, observando data, horário e local para recebimento e abertura dos envelopes de proposta de preço e documentação de habilitação. Também deve ser garantido a todos os interessados acesso aos editais, sob pena de multa de RS 10 mil sobre o patrimônio pessoal do prefeito Iomar Salvador Melo Martins.

Os editais tratam de contratação de empresa de construção civil para executar serviços de reforma e ampliação de escolas rurais e urbanas da rede municipal, além de recuperação de estradas vicinais.


Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Dupla é presa em flagrante por porte e tráfico de drogas em Miranda do Norte

Durante abordagem de rotina a locais suspeitos de funcionar como ponto de venda de drogas em Miranda do Norte, uma guarnição da 2ª CIA de Polícia de Militar prendeu dois indivíduos em flagrante por posse de drogas com características de tráfico.


José Eleilton Santos Silva e Denilson Pereira da Silva foram presos em flagrante, na rua do Triângulo,depois que polícias militares ao revistaram a dupla e encontraram em seu poder oito porções de uma substância análoga a crack além de outras três porções de substância análoga a cocaína, o que segundo o comandante da operação policial caracteriza posse de drogas com características de tráfico.
Ao receber voz de prisão a dupla resistiu, sendo necessário o uso da força para imobilizar e conduzir os detidos para a Delegacia de Polícia, onde foram apresentados com escoriações devido resistência a prisão.

Polícia Civil apreende arma de grosso calibre e munição em Miranda do Norte

Operação policial deflagrada nesta quarta-feira (23), em Miranda do Norte resultou na apreensão de uma arma de fogo e várias munições.

Durante buscas realizadas pela Polícia Civil por intermédio da 2° Delegacia Regional de Itapecuru Mirim em uma residência na  Avenida São Luís,  bairro Novo em Miranda do Norte foram apreendidas munições de calibres 12 e 38, além de uma espingarda 12.

Fundação da Vila Esperança confirma liderança de Nilsinho do Pindoval e reascende a esperança de Pindoval voltar a ter um representante na Câmara de Vereadores

M
Mais populoso povoado do município de Miranda do Norte, Pindoval sente a falta de um legítimo representante na Câmara Municipal. Sem um filho da terra com assento na casa do povo a comunidade sente-se desprestigiada e acumula uma lista sem fim de demandas e reivindicações até então ignoradas pelo legislativo municipal. 

Abastecimento irregular de água, carência de um programa habitacional popular com vistas a sanar o déficit de moradia para a população mais carente, alem da ausência de espaços para a prática de esporte e e lazer, são problemas antigos que esperam por solução. 

Ciente de que sem um nome forte na Câmara de Vereadores os muitos problemas da comunidade tendem a aumentar e a caducar por falta de solução, a população de Pindoval decidiu se unir em torno de uma liderança jovem, filho da terra, que reúne todas as condições para defender os interesses de Pindoval no legislativo Municipal buscando soluções para os muitos problemas do povoado.



Nascido e criado na rua do Sol em Pin…