sexta-feira, 6 de setembro de 2019

OPERAÇÃO CIDADE LIMPA: vendedores ambulantes de peixes e hortifrutigranjeiros na mira da fiscalização em Miranda do Norte

Ambulantes que comercializam peixes, vísceras, carnes e produtos hortifrutigranjeiros em locais impróprios e proibidos pelo Código de Postura do município de Miranda do Norte devem se adequar imediatamente ao que determina a legislação vigente. Ficando esse tipo de atividade, permitida apenas aos domingos durante a tradicional feira livre.

A partir da próxima segunda-feira (09), O Município vai intensificar a fiscalização em ruas e avenidas da cidade. O objetivo é fazer cumprir os artigos 165 e 166 retirando todos os vendedores que comercializam produtos em vias públicas. 

Conforme prevê o CPM os infratores terão suas mercadorias apreendidas, além de registro de TCO - Termo Circunstanciado de Ocorrência e encaminhamento ao Ministério Público 

Já os interessados em cumprir o  CPM - Código de Postura do Município devem se dirigir à Secretaria  Municipal de Agricultura e Abastecimento para regularizarem sua situação.

A decisão tomada durante reunião na sede do executivo municipal busca além assegurar a conservação, limpeza e higiene das vias públicas, prevenir a contaminação de alimentos,  transmissão de doenças e garantir o livre transito de pessoas e veículos.

Coordenada pelo Chefe de Gabinete Institucional do município, Graciliano Mendonça a reunião contou a presença da Secretária Municipal Agricultura, Edna Neves;  Coordenadora da Vigilância Sanitária do Município, Ana Luíza; Pedro Carvalho representante da SEMMA = Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Máximo Fonseca, Diretor do Mercado Municipal; além de equipes tecnicas da SEMAB, SEMMA e SEMUS. 

Operação retira feirantes instalados em vias públicas de Miranda do Norte

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