quarta-feira, 23 de outubro de 2019

MIRANDA DO NORTE: injustas e eleitoreiras, críticas a Operação Cidade Limpa miram a administração municipal

  
A Prefeitura de Miranda do Norte vem enfrentando dificuldades para fazer cumprir o que determina a lei orgânica municipal (LOM) e Código de Posturas Municipal (CPM). 


Vídeos divulgados nas redes sociais nesta quarta-feira (22), com críticas  ao município, mostram uma operação de retirada de vendedores das vias públicas. Vale destacar que a operação realizada com apoio da Polícia Militar tem amparo legal e transcorre dentro da normalidade, sem uso de violência ou abuso de autoridade.      

Uma ação conjunta deflagada há mais de um ano pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Coordenação da Vigilância Sanitária com apoio da Polícia Militar do Maranhão tenta fazer valer os artigos 164, 165 e 166 do CPM código de postura municipal que proíbe a permanência de vendedores ambulantes em vias públicas - canteiros centrais, calçadas, esquinas, praças, entre outros.


Mesmo orientandos, informados e avisados por meio de uma intensa campanha de orientação divulgada a exaustão nos mais diversos veiculos de comunicação, em varias reuniões e até mesmo notificados inúmeras vezes, alguns vendedores ainda insistem em ignorar o que determina a lei vigente.

Com a intensificação das ações com vista a fazer cumprir a lei e aplicar as sanções legais que determina além da apreensão das mercadorias o registro de TCO - Termo Circunstanciado de Ocorrência e encaminhamento ao Ministério Público, o caso voltou a ganhar repercussão.

Grupos e lideranças políticas de oposição não perderam tempo e partiram para fazer uso eleitoreiro da ação legal do município tecendo ataques e críticas injustas, falaciosas e fora de contexto.

A SEMAB ressalta que existe espaço suficiente para instalar todos os  feirantes dentro do Mercado Público Municipal, fato que anula a necessidade de vendedores insistirem em permanecer na frente do mercado ou ocupando vias públicas.        

A ação conjunta deflagrada pelo município tem como objetivo além de assegurar a conservação, limpeza e higiene das vias públicas, prevenir a contaminação de alimentos, transmissão de doenças e garantir o livre transito de pessoas e veículos.

Forças do atraso tentam a todo custo manipular, deturpar e alterar a realidade dos fatos, interesses claramente pessoais e eleitoreiros se chocam com o interesse público na tentativa de esconder o objetivo da ação do executivo municipal, que é antes de tudo fazer cumprir o que determina a legislação vigente e contribuir para uma cidade limpa e organizada.       

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