Em bloco, municípios discutem saneamento básico sob o prisma do novo Marco Legal do Saneamento Básico

Destacamos um encontro histórico, inusitado e inédito, reunindo prefeito(a)s de 05 municípios da região, na cidade de Cantanhede na última sexta-feira (15), para tratar sobre SANEAMENTO BÁSICO.

A união em busca de objetivos comuns aos cinco municípios é um avanço que vai se reverter em ganhos reais para a população, de parabéns os prefeito(a)s envolvidos nesse projeto.

Mas o que é saneamento básico? É um conjunto de serviços compreendidos como: distribuição de água potável, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana e coleta de resíduos sólidos.

Na pauta a lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico - lei 14026/2020 -. sancionada em 15 de julho último (15) a nova legislação prevê entre outras metas a ser cumpridas, a universalização de 99% de água potável e de 90% de coleta e tratamento de esgoto em todo o Brasil até 2033, também estabelece prazo para o fim dos lixões no país. Para capitais e regiões metropolitanas, esse prazo é 31 de dezembro deste ano. Para municípios com menos de 50 mil habitantes, o prazo é 2024.

Os gestores das cinco cidades: Anajatuba, Cantanhede, Matões do Norte, Miranda do Norte e Pirapemas abrem diálogo sobre a composição de um bloco para atuação coletiva na contratação dos serviços de saneamento básico, essa é mais uma possibilidade aberta com a vigência do do novo Marco Legal do Saneamento Básico.

O primeiro encontro de prefeito(a)s da região: Angélica Bonfim, Fernando Cutrim, Helder Aragão, Zé Martinho e Solimar Alves buscou alinhar posicionamento do bloco de cidades para o atendimento do novo marco legal de Saneamento Básico, com vistas a avançar na implantação de melhorias no saneamento básico dos municípios. A reunião contou ainda, com a apresentação de novas tecnologias voltadas para a área de saneamento básico.