segunda-feira, 24 de janeiro de 2022
Hildo Rocha viabiliza máquina que ajudará Rigo Teles fazer estradas em Barra do Corda
segunda-feira, 20 de dezembro de 2021
Hildo Rocha trabalhou para aprovar Refis das pequenas e microempresas
O deputado federal Hildo Rocha trabalhou fortemente pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 46/2021 que permite o parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, inclusive os microempreendedores individuais (MEI) e as empresas em recuperação judicial.
sexta-feira, 3 de dezembro de 2021
Hildo Rocha enaltece méritos de Maria Firmina dos Reis e Viriato Correia, negros maranhenses homenageados na exposição “A História do Brasil tem cor!”
Hildo Rocha comemora êxito da Comissão Geral que tratou sobre PEC dos agentes de saúde e derrubada do veto 44
quarta-feira, 1 de dezembro de 2021
Hildo Rocha e Fernando Teixeira iniciam pavimentação de avenida e estrada vicinal em Cidelândia
https://youtu.be/-MbHce4Fgvw
sábado, 23 de outubro de 2021
Prefeitura de Cantanhede decreta luto oficial de três dias pela morte da professora Marilene
A notícia da morte da professora Marilene de Sousa Teixeira, ocorrida na madrugada deste sábado (23), em São Luís provocou pesar, tristeza e muita comoção no município de Cantanhede.
Amigos, conhecidos, colegas de trabalho e familiares choram a perda irreparável.
Em nota, autoridades políticas e representantes da sociedade civil manifestam pesar pela partida precoce da professora. A prefeitura de Cantanhede decretou luto oficial de três dias.
O Deputado federal Hildo Rocha, a Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Cantanhede, além do Sindicato SINTASPUMC prestaram condolências pelo falecimento da professora Marilene.
segunda-feira, 20 de setembro de 2021
Hildo Rocha apresenta projeto de lei que preenche vácuo legal referente a pedidos de impeachment
Proposta preenche lacuna existente na Constituição
De acordo com o parlamentar, a iniciativa procura solucionar situações equivalentes à que foi apontada por Cármen Lúcia, em voto que a Ministra deu, recentemente, a respeito de um pedido feito por um Deputado Federal ao Supremo Tribunal Federal para que o Judiciário fixasse prazo para o Presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, decidir a respeito de pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. O deputado Hildo Rocha entende que o projeto gera tranquilidade.
“A inação do presidente Artur Lira, no que diz respeito a decisão dos pedidos de impeachment do presidente da república, gera muita intranquilidade no mercado. Ele decidindo arquivar ou iniciar o processo é melhor do que ficar desse jeito que está atualmente. Com relação a questão legal, a ministra Carmem Lúcia foi bastante clara quando disse que, em razão do princípio da independência dos Poderes, o STF não pode fixar prazo ao deputado Artur Lira para decidir sobre os pedidos de impeachment, pois o prazo de decisão do presidente da Câmara é um assunto de competência legislativa”, argumentou Hildo Rocha.
Justificação
Hildo Rocha argumentou que a Constituição de 1988 prevê crime de responsabilidade, atribuindo competência à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal para julgá-los, quanto às mais altas autoridades da República.
Hildo Rocha considera que as normas contidas no art. 85 do Pacto Político, visam a proteger valores fundamentais da ordem jurídica, tais como a existência da União, o livre exercício dos Poderes e dos direitos fundamentais dos cidadãos, a segurança interna do País e o cumprimento das leis e das decisões judiciais.
Entretanto, o parlamentar enfatiza que há realmente uma lacuna na Lei nº 1.079, que trata de crimes de responsabilidade dos Presidentes da República e Ministros do STF. “Isso impede que os pedidos de impeachment sejam devidamente processados, necessário então solucionar essa questão”, alegou.
Prazos definidos
O Projeto de Lei 3.134/21, estabelece o prazo de 30 dias para que o Presidente da Câmara dos Deputados decida a respeito de pedidos de impeachment de Presidente da República e 30 dias para o Presidente do Senado decidir a respeito do pedido de impeachment de Ministros do Supremo Tribunal Federal.
“Caso os presidentes da Câmara e do Senado não decidam, dentro do prazo previsto, os pedidos de impeachment serão automaticamente enviados aos Plenários da Câmara e do Senado, respectivamente, para que sejam, de forma legítima, apreciados pelos deputados, no caso do pedido de impeachment de presidente da República e senadores, em função do pedido de impeachment de ministros do supremo. Entendo que esse projeto é fundamental para o bom funcionamento das instituições, razão pela qual o submeto à apreciação desta Casa legislativa. Espero contar com o apoio dos ilustres colegas para a sua aprovação”, afiançou Hildo Rocha. HHH
sábado, 28 de agosto de 2021
Pauta propositiva de Solimar Alves ganha destaque em Brasília
terça-feira, 24 de agosto de 2021
Hildo Rocha recebe título de cidadão bernardense
segunda-feira, 23 de agosto de 2021
Hildo Rocha assegura emendas para investimentos na saúde pública, compra de viatura para guarda municipal e recuperação de equipamentos esportivos de Cantanhede
segunda-feira, 23 de setembro de 2019
Presente de aniversário: Cantanhede ganha ambulância adquirida com emenda do deputado Hildo Rocha
“É mais um benefício para a população de Cantanhede que foi conquistado por meio de emenda que destinei para a prefeitura municipal. O prefeito Ruivo fez a licitação e comprou o veículo. Dessa forma, ajudei, mais uma vez, o setor da saúde pública de Cantanhede. Disponibilizei outra emenda, de minha autoria, para saúde pública no valor de R$ 295 mil reais para adquirir os equipamentos e móveis necessários para o funcionamento da UBS do Alto São Raimundo”, destacou Hildo Rocha.
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