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segunda-feira, 24 de janeiro de 2022

Hildo Rocha viabiliza máquina que ajudará Rigo Teles fazer estradas em Barra do Corda


A prefeitura de Barra do Corda conta agora com mais uma máquina de grande porte que será utilizada na construção, recuperação e manutenção das estradas vicinais do município. O equipamento foi financiado com recursos públicos federais originários de emenda parlamentar do deputado federal Hildo Rocha.


Estiveram presentes na solenidade que marcou a entrega do equipamento, o deputado Hildo Rocha; o prefeito, Rigo Teles; a primeira-dama da cidade Abigail Cunha; o presidente da Câmara Municipal, Aurean Barbalho e os vereadores João Pedro, Eteldo, Jaine Milhomem, Dedé, Rubens e Monique Sampaio e secretários municipais. O ex-prefeito de Fernando Falcão, Adailton Cavalcante e a vice-prefeita do município, professora Neide, também prestigiaram o evento.

Durante o ato de entrega da máquina, o deputado Hildo Rocha elogiou a atual gestão municipal e ressaltou que Rigo Teles foi o prefeito maranhense que mais conseguiu máquinas para a prefeitura, no ano do 2021.


“Rigo é um prefeito batalhador, trabalhador que vai em busca de benefícios para o município de Barra do Corda. Ele solicitou a minha ajuda, o meu apoio, em busca desse benefício e eu consegui essa pá carregadeira para que ele possa utilizar em favor da população de Barra do Corda, para ajeitar estradas, melhorar estradas municipais e nas horas vagas fazer açudes e tanques escavados para os produtores rurais”, destacou Hildo Rocha.

O deputado ainda lembrou que o território de Barra do Corda é muito grande, um dos maiores do Maranhão, por isso tem muitas estradas vicinais.


“Barra do Corda é muito grande, tem muitas estradas, muitos povoados, então a prefeitura precisa de muitas máquinas. Por esse motivo, me esforcei a fim de viabilizar essa pá carregadeira que certamente será muito útil para que Barra do Corda tenha boas estradas”, enfatizou Hildo Rocha.

Parceria que gera benefícios para a população

O prefeito Rigo Teles enfatizou que entre tantos deputados federais que foram votados em Barra do Corda, Hildo Rocha se destaca pela presença constante e, principalmente, pela quantidade e relevância dos benefícios proporcionados à população do município.


“O deputado Hildo Rocha já fez inúmeras ações, em nosso município. Agora, temos a felicidade de receber uma máquina que é de grande relevância para esse momento. Fizemos muito, no ano de 2021, mas com grande volume de chuvas que vem acontecendo teremos que fazer um grande trabalho nas vicinais de Barra do Corda. Com os equipamentos que já temos e com mais essa pá carregadeira que recebemos do deputado Hildo Rocha, vamos conseguir bons resultados em curto intervalo de tempo. Então, a gente reconhece a importância dessa parceria com o deputado Hildo Rocha”, declarou Rigo Teles.

Patrimônio valioso

A primeira-dama do município, Abigail Cunha, disse que a pá carregadeira chega no momento certo porque as chuvas fortes têm ocasionados muitos estragos nas estradas vicinais.


“A gestão do prefeito Rigo Teles recebeu as estradas vicinais do município intrafegáveis, o povo de Barra do Corda sabe disso. A quantidade de máquinas que a prefeitura tem para realizar esses serviços é insuficiente. Então, essa máquina é um excelente reforço proporcionado pelo deputado Hildo Rocha para melhorar ainda mais as estradas vicinais do nosso município”, afiançou Abigail.

Vereadores e secretários também falaram da importância da máquina e da parceria entre e a prefeitura e o gabinete do deputado Hildo Rocha

“O nome do deputado Hildo Rocha já está na história de Barra do Corda. Ele já vem atuando há muito tempo e agora, nessa administração do prefeito Rigo Teles não tem sido diferente. Então, essa máquina é justamente para colaborar, pra gente avançar na conservação das nossas estradas”, comentou o vereador e secretário municipal de agricultura João Pedro Filho.

“Barra do Corda só tem a ganhar, o deputado Hildo Rocha tem trazido benefícios para a nossa população, sempre tem ajudado a nossa região. Esse benefício que ele está trazendo hoje, essa pá carregadeira, vai ajudar o prefeito Rigo nas estradas vicinais. Eu tenho certeza de que com essa ajuda ele vai fazer muito mais pela zona rural, então a gente só tem a agradecer ao Deputado federal Hildo Rocha e ao prefeito Rigo pelo brilhante trabalho que eles estão fazendo no desenvolvimento do município”, enfatizou a vereadora Jaine Milhomem.

segunda-feira, 20 de dezembro de 2021

Hildo Rocha trabalhou para aprovar Refis das pequenas e microempresas


O deputado federal Hildo Rocha trabalhou fortemente pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 46/2021 que permite o parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, inclusive os microempreendedores individuais (MEI) e as empresas em recuperação judicial.

Segundo o texto aprovado, o contribuinte terá descontos sobre juros, multas e encargos proporcionalmente à queda de faturamento no período de março a dezembro de 2020 em comparação com o período de março a dezembro de 2019.

Aprovação do PLP preserva milhões de empregos

No pronunciamento que fez em defesa da aprovação do projeto, o deputado Rocha lembrou que as micro e pequenas empresas são fundamentais para a geração de empregos.

“Nós sabemos da importância das micro e pequenas empresas para a geração de empregos e, consequentemente, para o desenvolvimento no País. Em todos os 5.570 municípios brasileiros existem pequenas e microempresas. Em cada uma dessas localidades, pode não ter uma grande ou média empresa, mas têm micro e pequenas empresas. Portanto, nós precisamos permitir que essas micro e pequenas empresas continuem vivas no mercado”, argumentou o parlamentar maranhense.

Impactos causados pela pandemia

Hildo Rocha também destacou que as pequenas empresas foram gravemente afetadas em consequência da diminuição do volume de negócios durante a pandemia.

“Para isso, é necessário que seja dada oportunidade àqueles que estão com dificuldades financeiras em função da pandemia. Eles não vão deixar de pagar as suas dívidas tributárias, apenas vão ter um pouco mais de tempo para isso, no caso, 180 meses, que é o prazo previsto no projeto original. Portanto, peço aos colegas Deputados e Deputadas o apoio, para que possamos aprovar o PLP 46 na forma proposta pelo digníssimo Relator Marco Bertaiolli”, ressaltou Hildo Rocha.

O que pode parcelar

De acordo com o texto, poderão ser parceladas quaisquer dívidas no âmbito do Simples Nacional, desde que o vencimento tenha ocorrido até a competência do mês imediatamente anterior à entrada em vigor da futura lei.

Também poderão ser incluídos no Relp os débitos de parcelamento previsto na lei de criação do Simples Nacional (em 60 meses); aqueles da Lei Complementar 155/16, de 120 meses; e do último parcelamento, de 145 a 175 parcelas (Lei Complementar 162/18).

Durante 188 meses, contados do mês de adesão ao Relp, o contribuinte não poderá participar de outras modalidades de parcelamento ou contar com redução do montante principal, juros ou multas e encargos. A exceção é para o parcelamento previsto no plano de recuperação judicial, de 36 meses.

Casos de exclusão

Além da falência ou da imposição de medida cautelar fiscal contra o contribuinte, ele será excluído do refinanciamento se:

• não pagar três parcelas consecutivas ou seis alternadas;

• não pagar a última parcela;

• for constatado esvaziamento patrimonial para fraudar o cumprimento do parcelamento;

• se não pagar os tributos que venham a vencer após a adesão ao Relp ou não cumprir as obrigações com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Ações na Justiça

Para aderir ao Relp, o beneficiário deve desistir de recursos administrativos e de ações na Justiça contra o governo, mas não precisará pagar os honorários advocatícios de sucumbência.

Por outro lado, as garantias reais dadas administrativamente ou em ações de execução fiscal continuam valendo.

sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

Hildo Rocha enaltece méritos de Maria Firmina dos Reis e Viriato Correia, negros maranhenses homenageados na exposição “A História do Brasil tem cor!”

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado Hildo Rocha destacou méritos e conquistas relevantes alcançadas por negros maranhenses que foram pioneiros na quebra de barreiras impostas pelo preconceito e pela discriminação racial no Brasil: Maria Firmina dos Reis e Viriato Correia, personalidades que foram homenageadas na exposição “A História do Brasil tem cor!”.

A ludovicense Maria Firmina dos Reis, autora do famoso romance Úrsula, foi também a primeira mulher a ocupar cargo, por meio de concurso público para professora da rede pública de ensino do Estado do Maranhão e o pirapemense Viriato Correia, primeiro negro a ocupar uma cadeira na Academia Brasileira de Letras. Além de escritor, Viriato Correia exerceu os cargos de deputado federal e deputado estadual do Maranhão.

“Fiquei muito feliz e me senti honrado por ver essas duas personalidades do Maranhão sendo lembradas e merecidamente homenageadas por intermédio desse importante mostra promovida pelo Poder Legislativo. Portanto, parabenizo a Câmara dos Deputados por essa excelente iniciativa”, declarou Hildo Rocha.

Além dos maranhenses Maria Firmina e Viriato Correia, a mostra destaca a história e o legado de Tereza de Benguela, mulher negra e insurgente que, no século XVIII, liderou o Quilombo do Quariterê, localizado no atual Estado de Mato Grosso.


Também apresenta protagonistas negros que se destacaram em diversas áreas no Brasil, como o presidente Nilo Peçanha (1867─1924); o deputado Monteiro Lopes (1867─1910); o dramaturgo Abdias Nascimento (1914─2011); o compositor Pixinguinha (1897─1973); a cantora Clementina de Jesus (1901─1987); o escultor Aleijadinho (1730─1814); a atriz Ruth de Souza (1921─2019); o geógrafo Milton Santos (1926─2000); a historiadora Lélia Gonzalez (1935–1994) e a administradora Nina Silva (1980─), entre outros.

A exposição fala ainda da criação da Comissão Externa de Parlamentares que acompanhou a investigação do assassinato de João Alberto Freitas, negro morto por seguranças de uma rede de supermercados em Porto Alegre.

Alguns dos desdobramentos dos trabalhos da Comissão foram a aprovação da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância da Organização dos Estados Americanos (OEA) e a criação da Comissão de Juristas Negros, destinada a debater o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no Brasil (grupo instituído por Ato do Presidente da Câmara em dezembro de 2020).

A iniciativa faz parte das comemorações alusivas ao Dia da Consciência Negra e reforça que a história dos negros e negras brasileiros é uma narrativa de resistência, um legado forjado nos quilombos que inspira a luta por igualdade racial e o combate às agruras derivadas do racismo.

Instalada no Corredor Tereza de Benguela (corredor de acesso ao Plenário e às Comissões, a mostra “A História do Brasil tem cor!” fica em cartaz até o dia 31/12. A exposição tem curadoria dos servidores da Câmara dos Deputados, Joanita Nascimento, Raphael Cavalcante e Ricardo Oriá.

Hildo Rocha comemora êxito da Comissão Geral que tratou sobre PEC dos agentes de saúde e derrubada do veto 44


O deputado federal Hildo Rocha coordenou a Comissão Geral que ocorreu nesta quarta-feira (01/12 constituída para tratar sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 22/11 e o Veto 44, item 8, ambos são do interesse dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Para o deputado Hildo Rocha, o evento foi bem-sucedido.


“Sucesso total. Tivemos a felicidade de contar com a presença de considerável quantidade de Deputados e Deputadas que defendem uma melhor condição de trabalho para os agentes de saúde. Por isso, essa grande quantidade, entre eles o Deputado Zé Neto, que foi o autor, o idealizador desta Comissão Geral. Eu fui coautor da proposta tendo ficado responsável pela coordenação desta comissão geral. A presença de centenas de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias também foi marcante. Portanto, o evento foi proveitoso”, comemorou o parlamentar.

Luta por direitos e melhores condições de trabalho

Hildo Rocha enfatizou que a Constituição Federal, no art. 196, diz que saúde é direito de todos e dever do Estado garantir políticas públicas que diminuam a possibilidade de risco a doenças.


“Quem pode fazer isso melhor do que os agentes de saúde e os agentes de endemias? Está na Constituição Federal. Nós temos que obedecer a Constituição Federal. Quem é que está no dia a dia, fazendo a atenção primária, a saúde preventiva? São os agentes de saúde. Portanto, é por esse motivo que aqui estamos, para reforçar essa luta, esse belíssimo trabalho, muito organizado pela Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ilda Angélica, que tem liderado essa luta, muito disciplinada e muito ordeira”, comentou o parlamentar.

Pauta debatida

A PEC 22/11 fixa regras para a remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Ela foi aprovada por comissão especial em 2017 e aguarda a apreciação do Plenário. O veto presidencial 44.08 refere-se a garantia de reajuste do piso salarial do ACS e ACE na Lei De Diretrizes Orçamentária - LDO de 2022.


“Dar condição de trabalho, criando piso salarial dos agentes de saúde e dos agentes de endemia é o mínimo que nós podemos fazer para essa categoria. São apenas dois salários-mínimos garantidos para que eles possam ter condições de trabalhar melhor em favor da população brasileira” argumentou Hildo Rocha.

Derrubada do Veto nº 44

Com relação à derrubada do Veto nº 44, item 8, o deputado Hildo Rocha explicou que há recursos suficientes para garantir, no ano que vem, o reajuste.


 “Há essa possibilidade, nós temos que fazer isso. O Supremo Tribunal Federal decidiu, e não vai mudar, que esses 30 bilhões de reais que eram utilizados em emenda de relator agora têm que ser melhor utilizados. E por que não utilizar 2 bilhões, que é o que vai impactar nas contas do Governo Federal? Apenas 2 bilhões de reais para dar o reajuste e garantir dois salários mínimos a partir do ano que vem para os agentes de saúde, os agentes de combate as endemias? Portanto, sou favorável a essas duas causas: a derrubada do Veto nº 44, item 8, e a aprovação ainda neste ano da PEC 22”, afiançou Hildo Rocha.

Comissão Geral é a denominação atribuída às sessões plenárias da Câmara dos Deputados quando a casa interrompe seus trabalhos ordinários para, sob o comando do seu Presidente, debater matéria relevante, por proposta conjunta dos líderes ou a requerimento de um terço dos Deputados, discutir projeto de lei de iniciativa popular ou receber Ministros de Estado.

quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

Hildo Rocha e Fernando Teixeira iniciam pavimentação de avenida e estrada vicinal em Cidelândia


O deputado federal Hildo Rocha e o prefeito de Cidelândia, Fernando Teixeira, autorizaram o início das obras de pavimentação asfáltica da Avenida Itapecuru, no Bairro Pequizeiro e o revestimento em laterita da estrada vicinal que liga a estrada do arroz, no São Domingos a Viração, que está localizado na divisa com o Estado do Tocantins.


“O prefeito solicitou as emendas, eu tive a possibilidade de conseguir os recursos, o contrato foi assinado e o prefeito iniciou imediatamente o asfaltamento dessa grande avenida do Bairro Pequizeiro, obra de grande importância que há muito tempo era aguardada pela população. É uma via estratégica que vai melhorar a vida da população”, destacou Hildo Rocha.

Valorização das casas


O parlamentar ressaltou que o asfaltamento irá contribuir para a valorização dos imóveis localizados ao longo da avenida beneficiada. As casas serão valorizadas porque vai acabar a lama do inverno e, a poeira que no verão invade as casas, estraga, aparelhos eletrodomésticos e prejudica a saúde das pessoas também deixará de existir. É, portanto, uma obra importantíssima”, comentou o deputado.

Escoamento da produção

Sobre a recuperação da estrada municipal que liga a estrada do arroz, iniciando no São Domingos, até a Viração, Hildo Rocha também ressaltou que é mais uma conquista da administração do prefeito Fernando Teixeira viabilizada por emenda de sua autoria. “Tenho a satisfação de também ter contribuído para a concretização dessa obra. É uma obra de grande importância realizada pelo prefeito Fernando. É mais um empreendimento que vem para facilitar o escoamento da produção e contribuir para o turismo da região”, comentou Hildo Rocha.

Outras realizações

O prefeito Fernando Teixeira enfatizou que o deputado Hildo Rocha continua trabalhando a fim de assegurar novos benefícios para a população de Cidelândia.


“O deputado Hildo Rocha tem se esforçado e conseguiu recursos, no valor de R$ 800 mil reais para a ampliação e modernização do mercado municipal. O portal da cidade, também é obra financiada com recursos de emenda parlamentar do deputado Hildo Rocha. É importante lembrar que todo ano, o parlamentar destina recursos para a saúde pública do nosso município. Portanto, o deputado Hildo Rocha tem contribuído bastante para tornar possível algumas conquistas importantes da nossa administração. Isso é motivo de gratidão e de felicidade”, disse o prefeito.

Prestígio

Além do deputado Hildo Rocha e do prefeito Fernando Teixeira, o evento foi prestigiado por membros da equipe do governo municipal, por populares e pelos representantes do poder legislativo municipal, vereadores: Kekê Teixeira, Chica Preta, Kiko, Piçarra, Tetei e Valmir do Sol Brilhante.

https://youtu.be/-MbHce4Fgvw

sábado, 23 de outubro de 2021

Prefeitura de Cantanhede decreta luto oficial de três dias pela morte da professora Marilene



A notícia da morte da professora Marilene de Sousa Teixeira, ocorrida na madrugada deste sábado (23), em São Luís provocou pesar, tristeza e muita comoção no município de Cantanhede.

Amigos, conhecidos, colegas de trabalho e familiares choram a perda irreparável.

Em nota, autoridades políticas e representantes da sociedade civil manifestam pesar pela partida precoce da professora. A prefeitura de Cantanhede decretou luto oficial de três dias.

O Deputado federal Hildo Rocha, a Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Cantanhede, além do Sindicato SINTASPUMC prestaram condolências pelo falecimento da professora Marilene.

PREFEITO DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARILENE

DECRETO Nº 313

Decreta luto oficial de 23 a 25 de outubro de 2021.

O Prefeito Municipal de Cantanhede, com a competência que lhe confere os arts. 30 da Constituição Federal/88, e a Lei Orgânica do Município de Cantanhede,

DECRETA:

Art. 1º. Fica declarado luto oficial nos órgãos da administração direta, indireta do Município do Cantanhede-MA nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2021, em razão do falecimento de Marilene de Sousa Teixeira.

Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cantanhede-MA, 23 de outubro de 2021.

José Martinho Dos Santos Barros
Prefeito


NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARILENE DE SOUSA TEIXEIRA


Consternado em razão do falecimento da querida amiga Marilene de Sousa Teixeira, manifesto meu sentimento de pesar ao mesmo tempo em que me solidarizo com os seus familiares, amigos e amigas.

Durante muitos anos, Marilene trabalhou como professora da rede pública municipal. Ela exerceu essa atividade com imensa dedicação. Era uma mulher lutadora, inteligente, simples, e de uma alegria incomum.

Por tudo isso, era respeitada e admirada por todas as pessoas que a conheciam.

Que Deus nos dê forças para suportar a sufocante dor que hora sentimos por sua partida prematura.

Descanse em paz, querida amiga Marilene.

Com tristeza, respeito e gratidão.
HILDO ROCHA



NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARILENE DE SOUSA TEIXEIRA


O prefeito de Cantanhede, Zé Martinho e o vice - prefeito, Jorismar Santos lamentam profundamente a morte da professora, Marilene de Sousa Teixeira, que partiu nesta madrugada em São Luís, deixando muita saudade.

Marilene contribuiu muito com a Educação do município e recentemente travava uma luta pela vida.
Neste momento de dor e sofrimento, toda equipe da Prefeitura de Cantanhede se solidariza com amigos, colegas e familiares da falecida, rogando o necessário conforto na fé e no exemplo do legado primoroso deixado pela já saudosa professora Marilene.

Zé Martinho
Prefeito

Jorismar Santos
Vice

NOTA DE PESAR


O presidente da câmara de Cantanhede, Edimilson Marques emite nota de pesar, pelo falecimento da professora, Marilene de Sousa Teixeira. Uma mulher guerreira, que não apenas lutou pela vida, mas incentivou a valorização da mesma, principalmente nos últimos tempos, quando se tornou sem dúvida, um exemplo de superação.

Marilene foi professora e deixa o legado de uma verdadeira formadora de opinião, que ajudou na construção do caráter e do conhecimento de centenas de cantanhedenses.

Pedimos a Deus, que venha confortar o coração de todos os amigos e familiares, que com certeza precisam do nosso abraço.

Edimilson Marques
Presidente da câmara


Nota de pesar!
🥀🖤


Foi com imensa tristeza que recebi hoje a notícia da morte da PROFESSORA MARILENE DE SOUSA TEIXEIRA. Profissional dedicada, competente e que colaborou como professora nosso município durante muitos anos... Teve se afastar suas atividades de sala de aula, tratamento de saúde.

MARILENE partiu muito jovem, foi uma Guerreira incansável, lutando com sua saúde , deixa imensa saudade em todos que a conhecia .

O Sindicato SINTASPUMC, em nome sua presidente, ROSIANE REIS LAGO, demais diretores e funcionários, deixam o pesar e prestam toda solidariedade à família e amigos .

Meus sentimentos aos familiares e amigos.

Deus, na sua imensa misericórdia, a tem do seu lado a partir de agora.
🥀🖤🥀🖤🥀🖤🥀🖤

A Diretoria
SINTASPUMC



segunda-feira, 20 de setembro de 2021

Hildo Rocha apresenta projeto de lei que preenche vácuo legal referente a pedidos de impeachment


Projeto de Lei 3.134/21, de autoria do deputado federal Hildo Rocha, altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950 fixando prazo para que os Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal decidam sobre a admissibilidade formal de denúncia por crime de responsabilidade, infração que pode resultar em impeachment de presidentes da república e ministros do STF.


Proposta preenche lacuna existente na Constituição

De acordo com o parlamentar, a iniciativa procura solucionar situações equivalentes à que foi apontada por Cármen Lúcia, em voto que a Ministra deu, recentemente, a respeito de um pedido feito por um Deputado Federal ao Supremo Tribunal Federal para que o Judiciário fixasse prazo para o Presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, decidir a respeito de pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. O deputado Hildo Rocha entende que o projeto gera tranquilidade. 

“A inação do presidente Artur Lira, no que diz respeito a decisão dos pedidos de impeachment do presidente da república, gera muita intranquilidade no mercado. Ele decidindo arquivar ou iniciar o processo é melhor do que ficar desse jeito que está atualmente. Com relação a questão legal, a ministra Carmem Lúcia foi bastante clara quando disse que, em razão do princípio da independência dos Poderes, o STF não pode fixar prazo ao deputado Artur Lira para decidir sobre os pedidos de impeachment, pois o prazo de decisão do presidente da Câmara é um assunto de competência legislativa”, argumentou Hildo Rocha. 


Justificação

Hildo Rocha argumentou que a Constituição de 1988 prevê crime de responsabilidade, atribuindo competência à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal para julgá-los, quanto às mais altas autoridades da República. 

Hildo Rocha considera que as normas contidas no art. 85 do Pacto Político, visam a proteger valores fundamentais da ordem jurídica, tais como a existência da União, o livre exercício dos Poderes e dos direitos fundamentais dos cidadãos, a segurança interna do País e o cumprimento das leis e das decisões judiciais.

Entretanto, o parlamentar enfatiza que há realmente uma lacuna na Lei nº 1.079, que trata de crimes de responsabilidade dos Presidentes da República e Ministros do STF. “Isso impede que os pedidos de impeachment sejam devidamente processados, necessário então solucionar essa questão”, alegou.

Prazos definidos

O Projeto de Lei 3.134/21, estabelece o prazo de 30 dias para que o Presidente da Câmara dos Deputados decida a respeito de pedidos de impeachment de Presidente da República e 30 dias para o Presidente do Senado decidir a respeito do pedido de impeachment de Ministros do Supremo Tribunal Federal. 

“Caso os presidentes da Câmara e do Senado não decidam, dentro do prazo previsto, os pedidos de impeachment serão automaticamente enviados aos Plenários da Câmara e do Senado, respectivamente, para que sejam, de forma legítima, apreciados pelos deputados, no caso do pedido de impeachment de presidente da República e senadores, em função do pedido de impeachment de ministros do supremo. Entendo que esse projeto é fundamental para o bom funcionamento das instituições, razão pela qual o submeto à apreciação desta Casa legislativa. Espero contar com o apoio dos ilustres colegas para a sua aprovação”, afiançou Hildo Rocha.  HHH


https://youtu.be/EaMrJPp6y1M

sábado, 28 de agosto de 2021

Pauta propositiva de Solimar Alves ganha destaque em Brasília




Matões do Norte tem pressa, o audacioso projeto de reconstrução do município cuidadosamente idealizado e elaborado pelo prefeito Solimar Alves está em fase de implantação, essa é a hora de executar o que foi planejado.

Colocar em prática a teoria nem sempre é fácil, mas com foco, compromisso, determinação, planejamento e parceria o êxito e o sucesso estão plenamente assegurados.

Do alto de sua experiência político administrativa de quem chegou ao terceiro mandato como prefeito da bela e promissora Matões do Norte, Solimar acumula cases de sucesso nessa jornada.

Agregador e visionário cercou-se de uma competente equipe de colaboradores, trabalhando com afinco na construção de uma ampla, forte e sólida base de apoio política administrativa, com a inclusão da sociedade civil organizada e dos poderes constituídos, em todas as esferas. Uma frente popular em defesa de Matões do Norte.

Nessa semana, Solimar Alves esteve na capital federal. Com uma pauta propositiva, o prefeito foi recebido pelos parceiros e colaboradores da frente popular em defesa de Matões do Norte.


Entre as muitas agendas, Solimar reuniu com o senador Weverton Rocha e com o deputado federal Hildo Rocha, na pauta, o projeto de reconstrução de Matões do Norte.

Solimar foi recebido em audiência no Ministério da Cidadania, onde participou de importante reunião com a coordenadora geral do programa Alimenta Brasil, Mariana Carvalho. Na oportunidade o gestor consolidou a adesão do município de Matões do Norte ao programa Alimenta Brasil.



É tempo de reconstruir, afinal como diz Geraldo Vandré “Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”.

terça-feira, 24 de agosto de 2021

Hildo Rocha recebe título de cidadão bernardense


O deputado federal Hildo Rocha foi homenageado com o título de cidadão bernardense. Marcus Filipe, autor da proposição, argumentou que a honraria é um reconhecimento ao parlamentar em razão dos relevantes serviços prestados ao município de São Bernardo. Na ocasião, a Câmara de vereadores também concedeu título de cidadania ao deputado estadual César Pires.


“A população de São Bernardo reconhece o trabalho desses dois parlamentares que tem relevantes serviços prestados ao nosso município. Por meio de emendas, Hildo Rocha e César Pires, tem colaborado muito para o desenvolvimento do nosso município, com a construção de estradas, implantação de sistemas de abastecimento de água, pavimentação de ruas e avenidas, equipamentos agrícolas para trabalhadores rurais e tantas outras ações relevantes. Portanto, a entrega de títulos de cidadão bernardense a esses dois deputados é justa e merecida”, destacou Marcus Filipe. 




Benefícios relevantes

O vereador João Mãozinha, presidente da Câmara municipal de São Bernardo, ressaltou que as homenagens são mais do que merecidas. “Hildo Rocha e César Pires são dois parlamentares diferenciados, são dedicados, estão sempre presentes aqui no município, são trabalhadores e eficientes. Os benefícios resultantes dessa parceria e da união com o prefeito João Igor podem ser constatados em diversos setores, na saúde e na infraestrutura. Portanto, é motivo de satisfação poder participar dessa homenagem significativa que tanto honra a nossa população”, enfatizou João Mãozinha.

Resultados positivos

O prefeito João Igor também destacou os resultados alcançados em decorrência da eficácia do trabalho realizado em parceria com os deputados Hildo Rocha e César Pires. O gestor enfatizou que a parceria institucional existente entre o governo municipal de São Bernardo com os deputados Hildo Rocha e César Pires tem gerado bons resultados.


“Desde o seu primeiro mandato, o deputado Hildo Rocha tem destinado emendas para a realização de obras e serviços de competência da prefeitura. O deputado estadual César Pires não é diferente. A luta, o trabalho que eles realizam também é determinante para que possamos melhorar a qualidade de vida dos bernardenses. Então, em reconhecimento ao trabalho, ao empenho, ao carinho especial que eles têm ao povo bernardense e aos resultados positivos resultantes desse trabalho feito em parceria, confiança e união os vereadores, por unanimidade, decidiram prestar essa homenagem, concedendo-lhes títulos de cidadãos bernardenses”, argumentou o prefeito.

Honra e responsabilidade


O deputado Hildo Rocha disse que é duplamente grato ao povo de São Bernardo. “Em primeiro lugar, sou grato por ter obtido grande votação aqui em São Bernardo nas duas eleições para deputado federal em que fui vitorioso. Agora, mais uma vez, recebo uma grande manifestação de carinho que muito me honra e proporciona felicidade. Mesmo antes de ter sido escolhido para representar São Bernardo no Congresso Nacional eu já tinha compromisso com o povo deste município. Agora, esse compromisso ficou maior, e a responsabilidade também foi aumentada. Assim sendo, agradeço aos vereadores que me concederam esse honroso título e reafirmo o meu propósito de continuar trabalhando em parceria com o prefeito João Igor a fim de honrar esse título”, declarou Hildo Rocha.

Lastro para o reconhecimento

O deputado estadual César Pires disse que o eficiente trabalho realizado pelo prefeito João Igor é o fator que proporcionou o lastro que permitiu ao povo reconhecer a atuação dos deputados que ajudam o governo do prefeito João Igor a alcançar benefícios que melhoram as condições de vida da população.


“A aprovação, por unanimidade, da propositura formulada pelo vereador Marcus Filipe, é motivo de satisfação e de gratidão. O eficiente trabalho realizado pelo prefeito João Igor proporcionou o lastro que permitiu que aos vereadores, a concessão dessa homenagem a mim e ao deputado Hildo Rocha. Portanto, a todos que construíram esse cenário favorável, a minha gratidão e o eterno respeito pelo título que saberei honrar” afirmou César Pires.

segunda-feira, 23 de agosto de 2021

Hildo Rocha assegura emendas para investimentos na saúde pública, compra de viatura para guarda municipal e recuperação de equipamentos esportivos de Cantanhede

O deputado federal Hildo Rocha fez a entrega simbólica de dois cheques padrões que representam a destinação de recursos financeiros de emendas de sua autoria para a prefeitura de Cantanhede investir nos setores da segurança, da saúde e do esporte. Os repasses serão creditados direto na conta da prefeitura, por meio de transferência especial do Tesouro Federal. Foram destinados R$ 400 mil para compra de viatura para a Guarda Municipal e reforma emergencial do ginásio poliesportivo Roseana Sarney e R$ 825.599,00 para melhorias no setor da saúde. 


De acordo com o parlamentar, os recursos que o governo federal repassa mensalmente para o custeio dos serviços de saúde pública ofertados pelos municípios são insuficientes para pagar todos os médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, comprar remédios e materiais utilizados nas unidades de saúde, combustível para ambulâncias e transporte de equipes do PSF, entre outras despesas.


“Diante dessa realidade, tenho me esforçado a fim de assegurar recursos financeiros para os municípios maranhenses. Desta vez, tive a felicidade de conseguir recursos que irão possibilitar ao prefeito Zé Martinho investir na melhoria da saúde pública ofertada pela prefeitura de Cantanhede”, destacou Hildo Rocha.

Segurança e esporte

O deputado ressaltou que o setor da segurança pública também requer atenção por parte dos governos municipais. “Os membros da guarda municipal demandaram a compra de um veículo para ser utilizado nos serviços da corporação. Essa demanda foi atendida, os recursos estão assegurados por meio de emenda parlamentar de minha autoria. Outra situação que também está contemplada, graças às emendas que repassei para a prefeitura, é a reforma do Ginásio Roseana Sarney, completa”, explicou Hildo Rocha.

Ajuda chegou em boa hora

O prefeito Zé Martinho enfatizou que os recursos chegaram em boa hora. “Agora, com a chegada dos recursos que o deputado Hildo Rocha destinou para a prefeitura, teremos condições de cuidar melhor das pessoas que necessitam de atendimentos no setor da saúde, especialmente das que moram em povoados mais distantes. Então, em nome de toda a população de Cantanhede, agradeço ao deputado Hildo Rocha por mais essa ação, por esses benefícios que chegaram em boa hora”, declarou Zé Martinho.

segunda-feira, 23 de setembro de 2019

Presente de aniversário: Cantanhede ganha ambulância adquirida com emenda do deputado Hildo Rocha

No mês em que comemora 67 anos de emancipação política e administrativa, a população cantanhedense ganhou quatro presentes grandiosos que foram adquiridos com recursos federais de emenda parlamentar individual do deputado Hildo Rocha.


No setor da saúde, o município ganhou uma ambulância de pequeno porte que foi entregue pelo parlamentar em ato que teve a participação do prefeito Ruivo, secretários, vereadores e membros do governo municipal. O veículo já entrou em operação, servindo como reforço no transporte de pacientes que buscam atendimento no Hospital Municipal Santa Filomena ou que necessitam se deslocarem para atendimentos em unidades especializadas localizadas em outros municípios.


“É mais um benefício para a população de Cantanhede que foi conquistado por meio de emenda que destinei para a prefeitura municipal. O prefeito Ruivo fez a licitação e comprou o veículo. Dessa forma, ajudei, mais uma vez, o setor da saúde pública de Cantanhede. Disponibilizei outra emenda, de minha autoria, para saúde pública no valor de R$ 295 mil reais para adquirir os equipamentos e móveis necessários para o funcionamento da UBS do Alto São Raimundo”, destacou Hildo Rocha.

Outros benefícios

Rocha enfatizou que além da ambulância já fez a entrega de equipamentos e de outro veículo (uma caminhonete) que serve de apoio aos trabalhos realizados pelo município, no setor da saúde.

“Desta vez, estou entregando ao prefeito, com imensa satisfação, essa ambulância que certamente vai ser muito bem utilizada pelo prefeito Ruivo”, declarou o parlamentar.

Compromisso honrado

O prefeito Ruivo ressaltou que o deputado Hildo Rocha tem compromisso com a população maranhense e um carinho especial pelos Cantanhedenses.

“Em nome da população cantanhedense eu agradeço por mais esse benefício que vem fortalecer e agilizar os atendimentos na saúde. Nós sabemos que você tem compromisso com Cantanhede e, como deputado federal, vem honrando esse compromisso”, afirmou Ruivo.

“Deputado Hildo Rocha, nós lhe agradecemos por seu trabalho, por sua dedicação ao povo da nossa cidade. Suas ações demonstram que você não esqueceu Cantanhede”, declarou Paula Souto, secretária de Saúde do município.

“O deputado Hildo Rocha sempre esteve presente, nunca esqueceu Cantanhede. Exerceu dois mandatos de prefeito com imensa dedicação e, na condição de deputado federal continua contribuindo para o bem-estar do nosso povo. Peço a Deus que ajude o deputado Hildo Rocha na sua caminhada para que ele possa continuar ajudando o nosso município”, declarou o médico Luis Filho, ex-secretário de Saúde de Cantanhede.

Máquinas para trabalhadores rurais

Ainda como parte dos benefícios viabilizados pelo deputado federal Hildo Rocha, em comemoração aos 67 anos de emancipação política de Cantanhede, o parlamentar fez a entrega de uma pá carregadeira, uma caçamba e uma caminhonete. Os veículos foram doados para o Instituto Guarani, entidade que promove ações voltadas para o desenvolvimento do setor produtivo rural.

https://youtu.be/9QOWmfU81VA

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