O governador Flávio Dino deve encerrar seu mandato em abril de 2022, depois de sete anos e quatro meses no comando dos destinos do estado do Maranhão. Eleito e reeleito governador, Flávio Dino deixa um legado de decepção e desilusão plantando na mente e no coração de maranhenses como os moradores do município de Miranda do Norte que há cerca de meio século sofrem com uma grave crise hídrica e esperavam por uma resposta positiva de Flávio Dino, que infelizmente não veio.
Nenhuma resposta foi dada, nenhuma solução foi apresentada, não é exagero dizer que na gestão Dino, Miranda do Norte foi solenemente ignorado em todos os aspectos.
Lendo o interessante texto do amigo Marcos Silva, é possível perceber o tamanho do descaso de Flávio Dino com a CAEMA e aí ver o motivo do governo empurrar com a barriga a solução da grave falta d'água em Miranda do Norte. - reproduzo aqui o texto na íntegra -.
Já estamos em plena campanha eleitoral disfarçada de pré-campanha, todos os pré-candidatos aos cargos de governador e senador devem passar por Miranda do Norte e todos devem falar sobre o problema da crise hídrica e sua solução, os mirandeses querem saber do governador e seus candidatos qual é a saída para a falta d'água, enquanto isso vamos continuar em estado de calamidade.
UMA OPINIÃO FRATERNA SOBRE A CAEMA NO GOVERNO FLÁVIO DINO
Por: Marcos Silva
O Flávio Dino nas eleições de 2014 assumiu um compromisso público de manter a CAEMA enquanto uma empresa pública e foi bem claro “privatizar jamais”. Também disse que iria fazer da CAEMA uma empresa eficiente e com metas para universalizar os serviços de abastecimento de água é esgotamento sanitário. Além do mais, se comprometeu em garantir a participação dos trabalhadores na gestão da empresa. Primeiro parabenizo por não ter privatizado a CAEMA, no entanto quanto a eficiência lamentavelmente a empresa não aconteceu, senão vejamos:
a) Não avançou no combate as perdas físicas e aparentes que ainda supera a casa dos 65% e as perdas de faturamento chegam próximo de 70%;
b) Não conseguiu concluir as obras de esgotamento sanitário de São Luís iniciadas no governo de Roseana Sarney;
c) Dos 6 mil kits sanitários para serem instalados nos municípios de menor IDH foi reduzindo para 3 mil kits sanitários e a empresa não instalou 1.000 (Um mil);
d) As obras de revitalização e expansão de sistemas de tratamento de água a maioria não foram concluídas, entre elas Chapadinha e Pinheiro;
e) Dos 140 municípios a empresa conseguiu firmar somente 1 contrato de programa com base na lei 11.445/2007, que foi Imperatriz e hoje a CAEMA se encontra com quase toda a totalidade dos municípios operandos em situação dos contratos precárias.
Recentemente assisti um vídeo onde em uma entrevista Flávio Dino diz a uma emissora de rádio na cidade de Imperatriz que vai deixar o problema da CAEMA para o próximo Governador. Segundo o Flávio Dino, o próximo Governador decide se privatiza, se faz parceria público-privada ou o que deve fazer com o destino da CAEMA e do saneamento básico.
Eu particularmente penso que a CAEMA é uma instituição pública com 55 anos de existência e que poderia ter contribuído mais para o avanço do saneamento básico nos 140 municípios onde a empresa faz a gestão da operação. Contudo o Flávio Dino fracassou na gestão da CAEMA e na gestão do saneamento básico no estado do Maranhão. Claro que temos que reconhecer que por meio da SEDES (Secretaria de Desenvolvimento Social) e da SAF (Secretaria de Agricultura Familiar) o governo conseguiu construir mais de 450 poços para levar água a vários municípios.
No entanto na CAEMA resolveu colocar na presidência uma pessoa que só praticou ações de enfraquecimento da CAEMA a exemplo da desestruturação das gerencias de negócios da Cidade Operaria, Anjo da Guarda, Centro, Cohab e Vinhais. O André de Paula ainda debocha dos trabalhadores caemeiros e do povo maranhense quando resolveu fazer um programa de Trainees envolvendo a FAPEMA com pagamentos de bolsas de 4.500 reais.
Qual o problema Marcos Silva? O problema é que a seleção dos Trainees ficou por conta do Instituto Vetor Brasil e o resultado é que não foi escolhido um graduado sequer de instituições de ensino superior instalados no território maranhense.
Outra situação é que Flávio Dino parece ter uma dívida muito grande com o paulista André dos Santos Paula, pois mesmo sabendo que ele não tem condições legais para assumir o cargo em função de não ser empregado do quadro permanente do serviço público, o que é exigido pela Lei 13.303/2016 e também pelo estatuto social da CAEMA, para fazer o paulista presidente da CAEMA o governador abusa do poder, até me prove o contrario impor ações no serviço público que contraria as leis é abusar da autoridade ao qual lhe foi conferida.
Por fim, quero dizer que o fracasso da CAEMA não é de responsabilidade dos trabalhadores, mas das escolhas fracassadas para a gestão da empresa e da ausência de recursos financeiros perenes para realizar os investimentos necessários na expansão e revitalização dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios operados pela CAEMA.
Não esqueça governador Flávio Dino, a CAEMA é uma ferramenta para universalizar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, mas quem manuseia essa ferramenta é quem governa o Estado do Maranhão e uma ferramenta manuseada de forma inadequada, pois dificilmente funciona de forma eficiente.
Sigamos juntos no combate a privatização do saneamento básico e no combate ao governo neoliberal do Bolsonaro e Paulo Guedes. E concretamente precisamos fortalecer a CAEMA e garantir os direitos dos trabalhadores.
Marcos Silva; Membro do Conselho de Administração da CAEMA, representante dos trabalhadores.
