MIRANDA DO NORTE: injustas e eleitoreiras, críticas a Operação Cidade Limpa miram a administração municipal

  

A Prefeitura de Miranda do Norte vem enfrentando dificuldades para fazer cumprir o que determina a lei orgânica municipal (LOM) e Código de Posturas Municipal (CPM). 

Vídeos divulgados nas redes sociais nesta quarta-feira (22), com críticas  ao município, mostram uma operação de retirada de vendedores das vias públicas. Vale destacar que a operação realizada com apoio da Polícia Militar tem amparo legal e transcorre dentro da normalidade, sem uso de violência ou abuso de autoridade.      

Uma ação conjunta deflagada há mais de um ano pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Coordenação da Vigilância Sanitária com apoio da Polícia Militar do Maranhão tenta fazer valer os artigos 164, 165 e 166 do CPM código de postura municipal que proíbe a permanência de vendedores ambulantes em vias públicas - canteiros centrais, calçadas, esquinas, praças, entre outros.

Mesmo orientandos, informados e avisados por meio de uma intensa campanha de orientação divulgada a exaustão nos mais diversos veiculos de comunicação, em varias reuniões e até mesmo notificados inúmeras vezes, alguns vendedores ainda insistem em ignorar o que determina a lei vigente.

Com a intensificação das ações com vista a fazer cumprir a lei e aplicar as sanções legais que determina além da apreensão das mercadorias o registro de TCO - Termo Circunstanciado de Ocorrência e encaminhamento ao Ministério Público, o caso voltou a ganhar repercussão.

Grupos e lideranças políticas de oposição não perderam tempo e partiram para fazer uso eleitoreiro da ação legal do município tecendo ataques e críticas injustas, falaciosas e fora de contexto.

A SEMAB ressalta que existe espaço suficiente para instalar todos os  feirantes dentro do Mercado Público Municipal, fato que anula a necessidade de vendedores insistirem em permanecer na frente do mercado ou ocupando vias públicas.        

A ação conjunta deflagrada pelo município tem como objetivo além de assegurar a conservação, limpeza e higiene das vias públicas, prevenir a contaminação de alimentos, transmissão de doenças e garantir o livre transito de pessoas e veículos.

Forças do atraso tentam a todo custo manipular, deturpar e alterar a realidade dos fatos, interesses claramente pessoais e eleitoreiros se chocam com o interesse público na tentativa de esconder o objetivo da ação do executivo municipal, que é antes de tudo fazer cumprir o que determina a legislação vigente e contribuir para uma cidade limpa e organizada.       

OPERAÇÃO CIDADE LIMPA: vendedores ambulantes de peixes e hortifrutigranjeiros na mira da fiscalização em Miranda do Norte

Ambulantes que comercializam peixes, vísceras, carnes e produtos hortifrutigranjeiros em locais impróprios e proibidos pelo Código de Postura do município de Miranda do Norte devem se adequar imediatamente ao que determina a legislação vigente. Ficando esse tipo de atividade, permitida apenas aos domingos durante a tradicional feira livre.

A partir da próxima segunda-feira (09), O Município vai intensificar a fiscalização em ruas e avenidas da cidade. O objetivo é fazer cumprir os artigos 165 e 166 retirando todos os vendedores que comercializam produtos em vias públicas. 

Conforme prevê o CPM os infratores terão suas mercadorias apreendidas, além de registro de TCO - Termo Circunstanciado de Ocorrência e encaminhamento ao Ministério Público 

Já os interessados em cumprir o  CPM - Código de Postura do Município devem se dirigir à Secretaria  Municipal de Agricultura e Abastecimento para regularizarem sua situação.

A decisão tomada durante reunião na sede do executivo municipal busca além assegurar a conservação, limpeza e higiene das vias públicas, prevenir a contaminação de alimentos,  transmissão de doenças e garantir o livre transito de pessoas e veículos.

Coordenada pelo Chefe de Gabinete Institucional do município, Graciliano Mendonça a reunião contou a presença da Secretária Municipal Agricultura, Edna Neves;  Coordenadora da Vigilância Sanitária do Município, Ana Luíza; Pedro Carvalho representante da SEMMA = Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Máximo Fonseca, Diretor do Mercado Municipal; além de equipes tecnicas da SEMAB, SEMMA e SEMUS. 

Operação retira feirantes instalados em vias públicas de Miranda do Norte

Força Tarefa amplia atividades de limpeza em áreas urbanas de Miranda do Norte

Equipes de trabalho intensificam ações de limpeza e recolhimento de entulhos em ruas e avenidas de Miranda do Norte.

Coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e com apoio das secretarias de Transporte e de Infraestrutura, a operação atende às reivindicações de moradores e busca recuperar e manter o aspecto urbano além de garantir o bem estar e a segurança de visitantes e moradores do município.

O Secretário de Meio Ambiente do Município, Beto Carvalho faz questão de esclarecer que está proibida a queima de lixos, restos vegetais ou plástico em qualquer situação.

"O descarte de entulhos, rejeitos e lixo doméstico, devem ser feitos da forma correta, e sempre colocados em seu devido lugar, para que os promotores da limpeza urbana e da coleta diária, executem seu trabalho com excelência e qualidade, só assim com a participação de todos, teremos um serviço de qualidade e eficiência em nossa cidade" esclarece Beto Carvalho.

"Vale destacar que aqueles que insistirem em promover a queima de lixo ou de quaisquer desses materiais estará infringindo a lei e portanto sujeito a sofrer as sanções punitivas tais como multas, processos entre outros" finaliza o secretário de Meio Ambiente.

Denúncias de desrespeito a legislação do meio ambiente devem ser feitas para os números:

98 98486 6887 - Pedro Carvalho

98 98270 1172* *-Jorgenaldo ( Jorge )

SEMMA intensifica combate a poluição sonora em Miranda do Norte

Denúncias de desrespeito a Lei do Silêncio passam a ser apuradas ainda com mais rigor no município a partir de agora.

Em resposta às inúmeras denúncias de desrespeito a Lei do Silêncio na área urbana de Miranda do Norte, A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA), mobiliza as equipes de fiscalização com vistas a intensificar  a apuração e verificação de todas as ocorrências.

A partir desta data, as rondas passam a ocorrer em tempo integral, de domingo a domingo, obedecendo a  seguinte programação: De segunda a quinta das 08h as 22h, sexta e sábado das 08h as 02h da madrugada, e aos domingos, das 08h a 00h (Meia Noite). 

Conforme o Secretário municipal de meio-ambiente, Beto Carvalho; os proprietários de bares, casas de shows, eventos e semelhantes locais, e comércios em geral, devem ficar atentos para o os horários estipulados para encerrar a venda de bebida alcoólica e suspender a emissão de som ambiente e automotivo.

 De segunda a quinta-feira às 22h, sexta e sábado 2h da madrugada, e aos  domingo meia noite, 00h.

"Alertamos que o descumprimento das normas estipuladas  acarretará prejuízos e sanções aos proprietários dos estabelecimentos, como  multas, suspensão e até cassação das licenças e alvarás, além de indiciamento pcriminal" conclui Beto Carvalho.