Miranda do Norte intensifica fiscalização e amplia campanha de conscientização por medidas de proteção contra a Covid-19

Os casos de Covid-19 não param de subir. Dois dos maiores hospitais particulares do Maranhão estão com todos os leitos de UTI exclusivos covid-19 ocupados. O número de mortes por consequência da doença está em alta, 126 pessoas perderam a vida nos últimos 15 dias vítimas da pandemia. Só neste domingo foram 10 óbitos.

Na tentativa de barrar a ascensão da curva de contaminação e frear a disseminação do vírus, reduzindo o número de novos casos de covid-19, novas medidas foram adotadas e outras já existentes, foram ampliadas e reforçadas.

Neste sábado (06), entrou em vigor em Miranda do Norte, Decreto Municipal proibindo toda e qualquer manifestação carnavalesca por 15 dias, a contar deste sábado (06). SAIBA MAIS: Decreto proíbe atividades carnavalescas por 15 dias em Miranda do Norte

Força tarefa reunindo polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Secretarias de Governo realiza blitz de fiscalização das novas medidas de contenção do Covid-19, além de um trabalho de conscientização sobre a necessidade de intensificar a aplicação de métodos e formas de prevenção.

Sessão Solene abre IX Legislatura Municipal de Miranda do Norte

Renovada em cerca de 60%, e prometendo uma nova performance, a Câmara de Vereadores de Miranda do Norte abriu oficialmente nesta sexta-feira (05), os trabalhos da IX Legislatura Municipal.

Com 100% dos vereadores presentes à sessão solene desta sexta, o legislativo municipal começa uma nova fase em sua história recente. Dos 11 vereadores da legislatura anterior, apenas 04 retornaram à Casa do Povo: Francemilson, Otávio Colins, Paulinho Dourado e Romário Cigano, o que mostra uma renovação de 64% na Câmara Municipal.

Ione Santos e José Alexandre, ex-vereadores da VI legislatura, estão de volta. A novidade são os 05 vereadores de primeiro mandato, Daniel do Guarany, Gilvan de Zé Martins, Júnior Pereira, Lea Silva e Safira Marvão, que chegam com ares, discurso e promessas de mudança e renovação.

A composição da Mesa Diretora para o biênio 2021/2022 ficou assim: Presidente: Francemilson Garcês, Vice-presidente: Ione Santos, 1ª Secretária: Léia Silva, 2º Secretário: Otávio Colins.

SOBRE A SESSÃO SOLENE

O presidente da casa cumprimentou os presentes, em seguida declarou aberta a Sessão Solene, com a execução dos Hino Nacional e do Município e logo após, um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da Covid-19.

Na sequência um momento de oração e bênção leitura bíblica (Romanos 13. 1-2 - toda autoridade é constituída por Deus. Franqueada a palavra a vice-presidente da Casa, vereadora Ione Santos.

Representantes do executivo municipal e secretários de governo fizeram uso da palavra. Os vereadores usaram a tribuna para expressar o sentimento do legislativo municipal neste começo dos trabalhos.

Miranda do Norte recebe ônibus escolar adquirido com recursos de emenda parlamentar do deputado Junior Lourenço

    

A prefeita Angélica Bonfim (PL), em companhia do deputado federal Júnior Lourenço (PL) , do vice prefeito Alysson Mesquita (PSD) e do secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Adson Mendonça estiveram no Palácio dos Leões na manhã desta sexta-feira (05), para receber das mãos do Governador Flávio Dino (PCdoB) e do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, um ônibus escolar para uso exclusivo no transporte de alunos. O veículo foi adquirido com recursos oriundos de emenda parlamentar do senador Weverton Rocha (PDT) e do Deputado Federal Junior Lourenço. 

Prefeita Angélica Bonfim recebe comitiva de pastores evangélicos

A prefeita Angélica Bonfim (PL) recebeu nesta quinta-feira (04), em seu gabinete, uma comitiva de pastores evangélicos. Acompanhados da vereadora também evangélica, Lea Silva (PMN), as lideranças cristãs levaram à gestora municipal importantes pautas e reivindicações ligadas ao segmento evangélico.

Nesta primeira visita de cortesia, que deve se tornar rotina daqui para frente, os pastores fizeram uma oração pela prefeita e pelo governo municipal.

O encontro foi bastante produtivo e satisfatório, além de mostrar a disposição, simpatia e a boa vontade da prefeita Angélica em atender os anseios dos evangélicos, destaca também o apreço, estima e consideração do governo municipal pelas causas do evangelho.

A prefeita agradeceu a visita dos ministros eclesiásticos e colocou-se à disposição das igrejas e suas lideranças. “Às portas do nosso gabinete estão sempre abertas para recebê-los, é uma satisfação imensa ouvi-los e de alguma forma poder ajudá-los" Angélica Bonfim.

Representante dos evangélicos na Câmara Municipal, a vereadora Lea Silva destacou a importância de um governo amigo do evangelho e simpático às causas sociais. “Este é o primeiro de tantos outros encontros que teremos no decorrer dos próximos quatro anos, em breve teremos boas novidades. Deus está no comando. Quando se multiplicam os justos, regozija-se o povo Provérbios 29:2”

Em primeiro lugar, peço que sejam feitas súplicas, orações, pedidos e ações de graça a favor de todas as pessoas. Façam isso especialmente a favor daqueles que governam e de todas as autoridades, para que possamos viver uma vida tranquila e cheia de paz, com toda devoção e respeito a Deus. Isto é bom e agradável a Deus, nosso Salvador o qual deseja que todas as pessoas sejam salvas e cheguem a conhecer a verdade.1 Timóteo 2.1-4

Decreto proíbe atividades carnavalescas por 15 dias em Miranda do Norte

 Quem ousar burlar, infringir, desobedecer ou ignorar o que diz a lei será penalizado com advertência; multa; interdição parcial ou total do estabelecimento, sem prejuízo da sanção penal legalmente prevista.

A fiscalização do cumprimento do Decreto Municipal está a cargo da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Vigilância Epidemiológica, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Fiscalização Geral do Município.

Nesta quinta-feira (04). titulares das secretarias municipais, Beto Carvalho, Meio Ambiente; Alexandra Reis, Saúde; Ronilson, Cultura; Ana Luiza, Vigilância Sanitária; Graciliano, Chefia de Gabinete; reuniram com o delegado de Polícia Civil de Miranda do Norte, Renilton Ferreira e o Comandante da Polícia Militar em Miranda do Norte, Sargento Ismael, para tratar sobre cumprimento e fiscalização do Decreto Nº. 002/2021 GP.

O Executivo Municipal de Miranda do Norte acatou orientação do 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru Mirim que recomenda a observação de normas e condutas buscando evitar a proliferação da COVID-19 durante o período do carnaval; e seguiu a risca decisão tomada pelo Governo do Estado do Maranhão, por meio do Decreto nº 36462, de 22 de Janeiro de 2021. suspendendo as comemorações de Carnaval em todo o Estado do Maranhão.

DECRETO Nº. 002/2021 GP datado de 03 de fevereiro de 2021, assinado pela prefeita Angélica Bonfim e publicado no Diário Oficial do Município http://mirandadonorte.ma.gov.br/transparencia/diario - proíbe entre outras coisas, qualquer atividade carnavalesca em Miranda do Norte por um período de 15 dias a partir de 00h do próximo sábado, 06/02.

Conforme o Decreto estão suspensas toda e qualquer festa em espaços públicos como praças, ruas, calçadões e etc, bem como em estabelecimentos privados tais como bares, casas de show, clubes e etc. Apresentação ao vivo de artistas e similares, sejam eles locais ou não também estão proibidas.

Bares, restaurantes, padarias e similares, seguem abertos, desde que obedeçam normas como: espaçamento de 1,5m (um metro e meio) de distância entre as pessoas de mesas diferentes, devendo ter o mesmo espaçamento entre as mesas, cada mesa deverá ter no máximo 04 (quatro) cadeiras, fica proibido a permanência de pessoas além das mesas dispostas, de modo a não formar aglomeração.

VEJA O QUE DIZ O DECRETO:

Art.1º - Fica proibida toda e qualquer atividade relacionada ao Carnaval 2021 no âmbito do Município de Miranda do Norte/MA, no período de 15 dias. 1º - Fica suspenso qualquer tipo de festa nos espaços públicos como praças, ruas, calçadões e etc, bem como em estabelecimento privados tais como bares, casas de show, clubes e etc;

2º - No período e locais especificados neste Artigo, está vedada a apresentação ao vivo de artistas e similares, sejam eles locais ou não.

3º - Os estabelecimentos de restaurantes, bares, padarias e similares, podem recepcionar seus clientes desde que sejam obedecidas o espaçamento de 1,5m (um metro e meio) de distância entre as pessoas de mesas diferentes, devendo ter o mesmo espaçamento entre as mesas, cada mesa deverá ter no máximo 04 (quatro) cadeiras, fica proibido a permanência de pessoas além das mesas dispostas, de modo a não formar aglomeração.

4º - Fica estabelecido o uso massivo de máscaras, para evitar a transmissão comunitária da COVID-19 em todos os locais públicas e de uso coletivo, este, ainda que privado, cujo funcionamento se autorizado na forma deste Decreto.

Art. 2º - - Fica proibida a emissão de licença e autorização para festividades e demais eventos privados que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração, durante o período carnavalesco.

Art. 3º - As fiscalizações das medidas determinadas por esse decreto serão realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Vigilância Sanitária, Secretaria de Meio Ambiente, Vigilância Epidemiológica, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Fiscalização Geral do Município.

Art. 4º - - Havendo descumprimento das medidas estabelecidas neste decreto, as autoridades competentes deverão apurar as práticas das infrações administrativas, conforme o caso previsto nos incisos VII, VIII, X, XXIX, XXXI do art. 10 da Lei Federal 6.437 de 20 de agosto de 1977, bem como o ilícito penal previsto no art.268 do Código Penal.

1º Sem prejuízo da sanção penal legalmente prevista, o descumprimento das regras disposta nesse decreto enseja a aplicação das sanções administrativas abaixo especificadas, prevista na Lei Federal 6.437 de 20 de agosto de 1977: Advertência; Multa; Interdição parcial ou total do estabelecimento.

2º As sanções previstas no parágrafo anterior serão aplicadas pelo Secretário Municipal de Saúde ou por quem esse delegar competência, nos moldes do art. 14 da lei Federal 6.437 de 20 de agosto de 1977.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor às 00:00 do dia 06 de fevereiro de 2021, revogando disposições contrárias. Dê Ciência Publique-se e Cumpra-se.

PALÁCIO MUNICIPAL “RAIMUNDO ABRAÃO BEZERRA”, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2021.

Angélica Maria Sousa Bonfim Prefeita Municipal

SENAI vai ministrar curso profissionalizante em Miranda do Norte

Parceria firmada entre Prefeitura Municipal de Miranda do Norte, SENAI e CGB Engenharia assegura Implantação do “Programa Emprega Mais” na cidade

Vivemos tempos difíceis, aumento do desemprego, redução de postos de trabalho e consequentemente falta de mão de obra qualificada para ocupar as vagas que surgem. Em tempos de pandemia o quadro que já não era animador tornou-se ainda mais crítico, empresas foram obrigadas a reduzir o quadro de funcionários, outras tantas fecharam as portas de vez, e para piorar ainda mais, o auxílio emergencial chegou ao fim.

Sensibilizada com o atual quadro desafiador que atinge a todos em todos os cantos do Brasil, a prefeita de Miranda do Norte, Angélica Bonfim (PL), busca parcerias com a iniciativa privada, órgãos públicos e autarquias em busca de uma saída para mitigar a grave crise social.

Como parte destas iniciativas a chefe do executivo municipal, em companhia do vice, Alysson Mesquita e do staff da SECTEC - Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia reuniram-se nesta quarta-feira (03), com a CGB Engenharia, - empresa com atuação na região, especialista nas áreas de construção civil, serviços técnicos comerciais de energia, operação de perímetros irrigados e manutenções eletromecânicas - e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).

Em pauta a possibilidade de firmar parceria para a qualificação de mão de obra especializada no município através da implantação do Programa Emprega Mais em Miranda do Norte.

Ao final do encontro ficou definido a realização de um curso profissionalizante - ELETRICISTA DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - no município, ministrado pelo SENAI e com duração de dois meses e meio. 

Nesta primeira etapa serão oferecidas vagas LIMITADAS para o curso que disponibilizará certificado de conclusão ao final das 340h/aulas. Data e local de inscrições devem ser divulgadas nos próximos dias.

Além do secretário Municipal de Ciência e Tecnologia Reinaldo Cardoso também participaram da reunião o Secretário Adjunto da pasta, Claúdio Diniz e a Coordenadora de Projetos da SECTEC, Dauanne Lopes.

Polícia intercepta veículo e prende três indivíduos por direção perigosa no centro de Miranda do Norte

No início da madrugada desta quarta-feira (03), uma guarnição da Polícia Militar prendeu em flagrante no centro de Miranda do Norte, três indivíduos por Direção perigosa/Dirigir sem possuir habilitação/Posse de drogas e Corrupção de menores.

O trio estava em um veículo de passeio, realizando manobras perigosas e transitando em alta velocidade por uma das principais ruas do centro de Miranda do Norte, colocando em risco a integridade física da população.

Ao perceberem a presença da Polícia os três suspeitos tentaram fugir da abordagem aumentando ainda mais a velocidade do veículo e enveredando por uma viela que dá acesso a comunidade do Morro da Macaca, porém após acompanhamento tático o trio foi interceptado e detido pela força policial.

Ainda durante a tentativa de fuga os suspeitos tentaram dispersar um pacote contendo drogas, jogando pela janela do veículo. Durante abordagem, a força policial apreendeu duas armas brancas FACAS dentro do carro além de localizar nas proximidades o pacote dispersado, contendo 10 invólucros de uma substância análoga a CRACK.

Os três ocupantes do veículo receberam voz de prisão e foram conduzidos para a DEPOL de Miranda do Norte. J.A.S.S de 21 anos, apontado como o condutor do veículo é suspeito da prática de vários roubos e furtos na região. Um dos detidos alegou ser menor de idade, nenhum deles portava documentos pessoais.